Publicada a Portaria n. 01/GABPRES/21, que atualiza a Resolução n 328/2020-TCE-RO

A Secretaria Geral de Controle Externo – SGCE do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia informa aos gestores dos Poderes e Órgãos da Administração Pública direta e indireta do Estado e dos Municípios que foi publicada a Portaria n. 01/GABPRES/21, que atualiza as tabelas de codificação e de layouts definidas no Manual de regras e orientações anexo à Resolução n. 328/2020-TCE-RO.

A portaria foi publicada no DOe-TCE/RO n. 2297, de 24/02/2021, o qual pode ser consultado na portal do TCE/RO. A SGCE providenciou uma cópia da Portaria, que pode ser acessada aqui.

A nova versão dos layouts, de n. 2021.1, também encontra-se disponível em formato *xlsx, a qual pode ser baixada neste link.

Por fim, neste documento disponibilizamos uma síntese das alterações realizadas entre a versão 2021.0 e 2021.1.