Aviso de liberação para o envio e confirmação da remessa do 3º bimestre/1º semestre de 2019.
Srs. Gestores, Controladores Internos e Contadores,
Considerando a necessidade de ajustes no Manual do Leiaute e Plano de Contas do SIGAP Gestão Fiscal, A Secretaria Geral de Controle Externo – SGCE e a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – SETIC, informam que os prazos para envio e confirmação da remessa estão de acordo com calendário abaixo:
SIGAP Gestão Fiscal – 3º Bimestre/1º Semestre de 2019.
Prazo da liberação e envio da remessa dentro do prazo: 12/08/2019 a 23/08/2019.
Prazo de confirmação da remessa: 26 a 30/08/2019.
Informamos que as demais remessas seguem o prazo regular de liberação e confirmação consoante estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal e Instrução Normativa n.º 39/2013.