Prestação de Contas 2017

Senhores Contadores, Controladores e Gestores,

Conforme informado no treinamento realizado nos dias 13 e 14 de março do corrente, disponibilizamos abaixo o Manual para apresentação das contas do Chefe do Poder Executivo e o material utilizado naquela ocasião.

• 1 – Manual de Orientação das Contas do Poder Executivo Municipal – Exercício 2017

  O manual tem por objetivo orientar os responsáveis pela elaboração dos relatórios e documentos da Prestação de Contas do Chefe do Executivo Municipal (PCCEM) exigidos por meio da Instrução Normativa nº 013/TCE-RO-2004 (artigo 11, VI) sobre os requisitos, composição e estruturas dos documentos que compõem a prestação de contas e de apresentar a nova plataforma de recepção destas Contas (SIGAP – Corporativo – Recepção de Dados), sistema desenvolvido por este Tribunal para transmissão dos arquivos em formato eletrônico. O manual está estruturado em dois capítulos sendo o primeiro com o título “Elaborando as contas do Chefe do Poder Executivo” e o segundo “Transmitindo as Contas”.

 

• 2 – Treinamento para apresentação das contas do exercício de 2017.

  Treinamento (Teoria e Prática) para os jurisdicionados (contadores e controladores internos) referente ao envio da Prestação de Contas do Chefe do Executivo Municipal (Módulo – SIGAP Corporativo – Recepção de dados) ferramenta que será utilizada na recepção dos relatórios e documentos das Contas no exercício 2018, juntamente com a Apresentação do Resultado das Auditorias dos RPPS e a Orientação para Utilização do Sistema de Transmissão dos Arquivos.